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Termos e Condições de Uso


● Antes de iniciar a sua jornada em nossos sites/apps/plataformas, experienciando tudo o que de melhor eles têm a oferecer, principalmente, produtos (“Produtos”) e serviços (“Serviços”), nós, da DAREZ ATIVIDADES DE INTERNET E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA. (“DOLADO”), com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Cardeal Arcoverde, n° 2.365, conjunto 101, Pinheiros, CEP 05.407-003, inscrita no CNPJ sob o n° 37.151.892/0001-31, gostaríamos de lhe dar as boas-vindas! Agradecemos, desde logo, a sua visita, desejando-lhe uma jornada inesquecível em nossos ambientes!


● Visando garantir segurança e conforto durante essa jornada, apresentamos estes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”), os quais possuem como principal finalidade regular as condições gerais de acesso e utilização dos nossos sites/apps/plataformas, trazendo esclarecimentos, principalmente, sobre os recursos, funcionalidades, serviços e produtos oferecidos pela DOLADO. Estes Termos e Condições de Uso são aplicáveis a todos os usuários que utilizam as nossas ferramentas.


IMPORTANTE!


Esclarecemos, desde já, que, ao acessar e/ou utilizar quaisquer recursos, funcionalidades, Produtos, Serviços e/ou benefícios dos sites/apps/plataformas da DOLADO, o usuário estará, neste ato, vinculando-se, legal e formalmente, a estes Termos e Condições de Uso, à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”), à Política de Cookies (“Política de Cookies”) e a eventuais regulamentos que regem o fornecimento dos Produtos e a prestação dos Serviços por parte da nossa empresa (“Aceite”).


O que isso significa?


O Aceite significa que o usuário está ciente e de total acordo com a forma com que se dará a sua interação com a DOLADO, inclusive no tocante ao tratamento de dados pessoais, ao usufruir dos recursos, funcionalidades, Produtos, Serviços e outros benefícios por ela ofertados em seus sites/aplicativos/plataformas.


ATENÇÃO!


Caso não concorde com estes Termos e Condições de Uso pedimos, por favor, que interrompa, imediatamente, o uso dos nossos sites/apps/plataformas, não efetuando qualquer cadastro em nossas ferramentas, tampouco consumindo quaisquer Produtos e Serviços ofertados, e/ou fornecendo, de qualquer outro modo, quaisquer informações à DOLADO. Esteja ciente de que, ao não concordar com os nossos Termos e Condições de Uso, com a nossa Política, Política de Cookies e/ou com os demais regulamentos que regem as atividades desta empresa, tais atividades, incluindo-se o fornecimento dos Produtos e a prestação dos Serviços não poderão se concretizar.


Embora a nossa caminhada conjunta não possa prosseguir na hipótese de recusa dos documentos supra, a sua opinião é extremamente importante para nós! Por isso, pedimos-lhe, gentilmente, que nos informe a razão da sua discordância para que possamos aprimorar continuamente as nossas atividades.


● Nós, da DOLADO, informamos, desde já, que envidaremos todos os esforços razoáveis, de acordo com a técnica atual, para garantirmos a segurança dos nossos sites/apps/plataformas, enfim, dos nossos sistemas em geral, em prol da privacidade e da proteção dos dados que tratamos, em especial os dados pessoais.


● Informações sobre acesso, segurança, navegação e cookies dos nossos eventuais parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.


● Esclarecemos, ainda, que estes Termos e Condições de Uso são baseados, principalmente, na Política da DOLADO, publicada em [20/08/2021], com última atualização em [28/06/2022], a qual, por sua vez, incorpora os dispositivos da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), disponível no link: LGPD.


● Para facilitar a sua busca, destacamos abaixo os principais tópicos destes Termos e Condições de Uso. Vamos lá?


SUMÁRIO


QUAIS PRODUTOS/SERVIÇOS OFERECEMOS EM NOSSOS SITES/APPS/PLATAFORMAS? 3

QUEM GERE OS NOSSOS SITES/APPS/PLATAFORMAS? 4

CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DOS NOSSOS SITES/APPS/PLATAFORMAS 4

QUAIS INFORMAÇÕES/DADOS PESSOAIS COLETAMOS EM NOSSO SITE/APP/PLATAFORMA? 7

AUTORIZAÇÃO, CONSENTIMENTO E OUTORGA 7

FINALIDADE E USO DOS DADOS/INFORMAÇÕES 8

ACESSO E USO DE DADOS/INFORMAÇÕES POR TERCEIROS/PARCEIROS 9

LINKS DE TERCEIROS/PARCEIROS COMERCIAIS 9

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 10

CONFIDENCIALIDADE 11

POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS, INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES 12

CANCELAMENTO DE CADASTRO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES 13

CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS E EXERCÍCIO DE DIREITOS 14

VERSÕES DESTE TERMO 14

LEI APLICÁVEL E FORO 14



1. QUAIS PRODUTOS/SERVIÇOS OFERECEMOS EM NOSSOS SITES/APPS/PLATAFORMAS?


› Sem prejuízo dos demais dispositivos destes Termos e Condições de Uso, os nossos sites/apps/plataformas se destinam a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados à DOLADO, tais como: notícias, ofertas de produtos e/ou serviços, anúncios diversos, eventos, propagandas, lançamento de novos serviços e/ou produtos relacionados à nossa loja online e à aquisição/reposição de estoques, relativos, principalmente, a materiais/acessórios de escritório, bem como, eventualmente, notícias, propagandas e ofertas de produtos e serviços de parceiros comerciais da DOLADO.


› Visando trazer soluções inteligentes e econômicas para os seus usuários, dentre os quais se incluem fornecedores e consumidores, sem a estes se limitar, a DOLADO oferece Produtos e Serviços relacionados à gestão de negócios e à compra/venda de itens de diversas categorias, principalmente, itens de informática e celular. Para maiores informações sobre os Produtos e Serviços que oferecemos, acesse o(s) seguinte(s) link(s): https://compras.dolado.com.br/, https://dolado.com.br/ e https://vitrine.dolado.com.br/.


1.1 O que é a nossa loja virtual?


1.1.1. É o site/app/plataforma da DOLADO (https://compras.dolado.com.br/) (“Loja Virtual”), por meio do(a) qual os usuários devidamente cadastrados conseguem não só selecionar Produtos ofertados pela DOLADO e por seus fornecedores/parceiros, de forma totalmente virtual, incluindo-os em sua “sacola de compras” online, mas, também, recebê-los, mediante os Serviços, no(s) endereço(s) cadastrado(s), após a confirmação do pagamento.


1.2 Como funciona a nossa vitrine?


1.2.1. Por meio do site/app/plataforma https://vitrine.dolado.com.br/ (“Vitrine”), a DOLADO oferece soluções de negócio, sob a forma de catálogos online, possibilitando que fornecedores/terceiros, a partir do cadastro do seu empreendimento na Vitrine possa ofertar os seus produtos/serviços, bem como encontrar potenciais consumidores, localizados em regiões próximas à sua (e vice-versa). A nossa Vitrine favorece, assim, o comércio em suas mais diversas formas, principalmente, o comércio local.


1.2.2. Os fornecedores/terceiros que desejarem utilizar a Vitrine da DOLADO para oferecer os seus produtos/serviços deverão realizar, previamente, o seu cadastro no referido site/app/plataforma, sendo certo que a DOLADO analisará as informações e os documentos fornecidos no ato do cadastro, decidindo, então, a seu único e exclusivo critério, pela aprovação final (ou não) do cadastro do fornecedor/terceiro.


1.2.3. Os consumidores que desejarem adquirir os produtos/serviços dos fornecedores/terceiros a que se refere este item 1.2, deverão entrar em contato diretamente com esses fornecedores/terceiros, por meio dos números e/ou endereços por eles próprios disponibilizados na Vitrine.


1.2.4. A DOLADO informa, desde já, que a Vitrine, destinada, exclusivamente, à divulgação de produtos/serviços de terceiros, é utilizada pelos fornecedores/terceiros devidamente cadastrados no(s) referido(s) ambiente(s), os quais possuem autonomia para divulgar, negociar e vender os seus respectivos produtos/serviços. Em hipótese alguma, a DOLADO será responsável por quaisquer descrições, informações, divulgações, negociações e/ou compra e venda relacionadas a esses produtos/serviços, tampouco por eventuais perdas/danos, de qualquer natureza, que possam decorrer da oferta ou da compra e venda de tais produtos/serviços de fornecedores/terceiros.


1.3 Como ofertamos os nossos Produtos/Serviços na Loja Virtual?


1.3.1. Os Produtos/Serviços que a DOLADO oferece diretamente ou por meio dos seus fornecedores/parceiros encontram-se disponíveis na sua Loja Virtual. Apesar de todos os esforços envidados para assegurar a precisão das imagens, cores e outros elementos gráficos relativos aos Produtos ofertados em seus sites/apps/plataformas, estes poderão sofrer variações por motivos diversos, dentre os quais os relacionados aos próprios equipamentos do usuário (monitor, computadores e outros). Dito isso, a DOLADO não garante que quaisquer Produtos, Serviços, informações e/ou outros materiais adquiridos pelo usuário atenderão às suas expectativas e, em hipótese alguma, será responsável por qualquer variação ou frustração nesse sentido.


1.3.2. A DOLADO poderá, a qualquer momento, a seu único e exclusivo critério, independentemente de notificação ou aviso prévio, limitar a quantidade de quaisquer Produtos/Serviços por ela ofertados, seja em razão da região geográfica, da jurisdição ou de qualquer outro fator que julgar pertinente.


1.3.3. A DOLADO poderá, ainda, a qualquer momento e a seu único e exclusivo critério, alterar a descrição e/ou os preços dos Produtos/Serviços ofertados, bem como descontinuá-los, independentemente de notificação ou aviso prévio.


1.3.4. Após a realização do cadastro em nossos ambientes, conforme o disposto nestes Termos e Condições de Uso, e de acordo com as demais políticas da DOLADO, o usuário poderá utilizar os recursos e as funcionalidades disponibilizadas em nossa Loja Virtual, selecionando e adquirindo Produtos/Serviços ofertados pela DOLADO e/ou por seus fornecedores/parceiros.


1.3.5. O usuário compromete-se, desde já, a realizar o pagamento devido, a partir da efetivação do seu pedido de compras, conforme as condições selecionadas quando da sua conclusão, podendo valer-se das seguintes modalidades disponibilizadas na nossa Loja Virtual, quais sejam: (i) pagamento via cartão de crédito, com possibilidade de parcelamento; (ii) transferência via PIX; (iii) boleto bancário.


1.3.6. Ao preço final, constante da “sacola de compras” do usuário, poderão ser acrescidas eventuais tarifas correspondentes a despesas de envio/frete. Tais tarifas, quando aplicáveis, serão sempre comunicadas ao usuário antes da conclusão da compra. Para calcular o valor do eventual frete, bem como o prazo de entrega estimado, o usuário deverá indicar o CEP da sua região, após a seleção dos itens desejados em sua “sacola de compras”, sendo certo que pedidos compostos por item(ns) de mais de um fornecedor/parceiro, poderão estar sujeitos à cobrança de mais de uma tarifa, a depender da localidade de cada um deles.


1.3.7. Após a efetivação/confirmação/processamento do pedido de compra, o usuário receberá um e-mail confirmando os detalhes da compra realizada. O usuário reconhece e concorda, desde já, que ao efetivar a compra não será possível alterar o(s) item(ns) adquirido(s), nem a forma de pagamento e/ou endereço de entrega. O usuário poderá cancelar o seu pedido de acordo com o procedimento do portal, desde que a nota fiscal ainda não tenha sido emitida. Após a emissão da nota fiscal, o usuário que não mais tenha interesse no pedido de compra realizado, poderá exercer o direito de arrependimento, conforme o art. 49, da Lei nº 8.078/90 (“Código de Defesa do Consumidor”), solicitando o cancelamento de sua compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do(s) item(ns), desde que o responsável pela compra entre em contato, por meio do(s) nosso(s) canal(is) de atendimento - (11) 97307-9915, formalizando a solicitação de cancelamento. Para maiores informações sobre a devolução por arrependimento, confira: https://compras.dolado.com.br/policies/refund-policy


1.3.8. O usuário reconhece e concorda, ainda, que somente receberá o(s) item(ns) relativo(s) ao seu pedido, no endereço indicado, se realizar o pagamento do valor devido, no prazo informado quando da conclusão da compra. Em hipótese alguma, a DOLADO será responsável por eventuais falhas na efetivação, confirmação, processamento e/ou entrega do pedido decorrentes de informações equivocadas indicadas, pelo usuário, no ato do cadastro e/ou da compra.


1.3.9. O prazo máximo de entrega do(s) item(ns) constante(s) do pedido de compra será o informado no ato de conclusão da referida compra, sendo certo que a contagem do prazo em questão, em regra, terá início somente após a aprovação do pagamento, o qual poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida. Para pedidos com mais de 1 (um) item, poderão ser indicados prazos de entrega diferentes, conforme a disponibilidade em estoque e/ou a origem do produto/serviço em questão.


1.3.10. O usuário declara estar ciente de que pagamentos via cartão de crédito estarão sujeitos: (i) à análise de risco por parte da DOLADO, a qual poderá recusar, a seu único e exclusivo critério, o pedido de compra diante de suspeita de fraude, sem que isso implique qualquer direito a indenização pela recusa do pedido; e (ii) à prévia aprovação da administradora do respectivo cartão, sendo certo que os itens constantes do pedido de compra só serão entregues mediante a comprovação do referido pagamento.


1.3.11. Os pagamentos efetuados por meio de boleto bancário estarão sujeitos ao prazo de até 3 (três) dias úteis para a aprovação bancária, sendo certo que a entrega dos itens constantes do pedido de compra, em regra, só será efetivada após a confirmação do referido pagamento.


1.3.12. As faturas serão emitidas pela DOLADO logo após a compra, estando nela indicado o respectivo prazo de vencimento, bem como todos os impostos, taxas, contribuições e/ou encargos trabalhistas, incidentes, direta ou indiretamente, sobre a prestação dos serviços, salvo eventual hipótese de substituição tributária, ocasião em que os tributos serão de exclusiva responsabilidade do usuário.


1.3.13. A DOLADO poderá enviar mensagens para o e-mail do usuário cadastrado em seus sites/apps/plataformas informando sobre o status da entrega referente ao seu pedido de compra. Fique atento! As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas delas poderão ocorrer aos sábados, domingos ou feriados.


1.3.14. O usuário reconhece e concorda, desde já, que, no prazo previsto para a entrega do(s) item(ns) constante(s) do pedido de compra efetivado, deverá estar presente, no local indicado pelo usuário, uma pessoa autorizada e maior de 18 (dezoito) anos para recebê-los, mediante apresentação de documento de identificação, sendo certo que:


(i) se o(s) item(ns) entregue(s) estiver(em) em perfeitas condições, a pessoa responsável pelo seu recebimento, deverá assinar o termo de recebimento/protocolo de entrega, declarando tê-lo(s) recebido e que o(s) mesmo(s) se encontra(m) em perfeito estado.


(ii) se o(s) item(ns) entregue(s) contiver(em) qualquer defeito ou falha, a pessoa responsável pelo seu recebimento deverá recusar o recebimento e contatar a DOLADO, por meio do(s) canal(is) de atendimento disponibilizado(s) para solicitar a troca ou a devolução dos valores.


1.3.15. Compreende-se como defeito/falha: (i) itens avariados no transporte; (ii) embalagem violada, acessório ou elementos faltantes; (iii) itens em desacordo com o pedido; (iv) falta de nota fiscal; (v) divergência entre a descrição constante da nota fiscal e o(s) item(ns) recebido(s).


1.3.16. O usuário poderá solicitar a devolução ou a troca do(s) item(ns), conforme a Política de Troca/Devolução da DOLADO. Para maiores informações, acesse: https://dolado.com.br/policies/refund-policy .


1.3.17. Serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega no local informado pelo usuário, no ato da compra, em dias alternados, com intervalo de até 48h (quarenta e oito horas) entre uma entrega e outra. Se houver 3 (três) tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o centro de distribuição da DOLADO ou do fornecedor/parceiro, responsável pelo fornecimento do(s) referido(s) item(ns).


1.3.18. Não se consideram atrasos no envio as hipóteses em que o pedido tenha saído do centro de distribuição da DOLADO ou do fornecedor/parceiro responsável pelo fornecimento do(s) referido(s) item(ns), no prazo acordado, não tendo sido possível realizar a entrega por causas decorrentes (i) de ação/omissão do usuário, como, por exemplo, ausência de pessoa autorizada para receber o pedido; ou (ii) de fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a realização da entrega no local indicado pelo usuário. Em hipótese alguma, a DOLADO será responsabilizada pelo atraso na entrega do(s) item(ns) do pedido de compra, em decorrência de tais circunstâncias.


2. QUEM GERE OS NOSSOS SITES/APPS/PLATAFORMAS?


› Os nossos sites/apps/plataformas são administrados/gerenciados pela DOLADO, podendo esta, eventualmente, a seu único e exclusivo critério, conceder tais poderes e direitos a terceiros/parceiros comerciais, nos termos da lei e em conformidade com os acordos firmados entre a DOLADO e o respectivo(s) terceiro(s)/parceiro(s).


› A DOLADO se reserva o direito exclusivo de incluir, excluir ou alterar os conteúdos, os recursos e as funcionalidades dos seus sites/apps/plataformas, bem como suspendê-los temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, reserva-se o direito de modificar, a seu único e exclusivo critério, estes Termos e Condições de Uso, as suas políticas e regulamentos, bem como os Produtos e/ou Serviços oferecidos (inclusive valores), sendo certo que a versão mais recente estará sempre disponível em nossos ambientes para consulta.


› Ao continuar a acessar, usar ou, de qualquer outra forma, interagir com os nossos sites/apps/plataformas, após a publicação das referidas modificações, o usuário atesta a sua ciência e o seu total acordo com a forma com que se dará a sua interação com a DOLADO a partir da atualização em questão. Caso não concorde com os novos Termos e Condições de Uso, políticas e/ou regulamentos pedimos, por favor, que interrompa, imediatamente, o uso do nosso site/app/plataforma, não efetuando qualquer cadastro em nossas ferramentas, tampouco consumindo quaisquer Produtos e/ou Serviços ofertados, e/ou fornecendo, de qualquer outro modo, quaisquer informações à DOLADO.


3. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DOS NOSSOS SITES/APPS/PLATAFORMAS


› Os nossos sites/apps/plataformas são direcionados apenas a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no(a) Brasil, com a finalidade de oferta e fornecimento/prestação dos nossos Produtos e Serviços. Qualquer pessoa que não se enquadre nessa classificação terá seu cadastro inicial negado na nossa plataforma.


› Ao acessar, usar ou, de qualquer outra forma, interagir com os nossos sites/apps/plataformas, o usuário declara atender as condições supra. Caso esteja acessando, usando ou, de qualquer outra forma, interagindo com os nossos ambientes em nome de alguma organização, o usuário declara, desde já, possuir todos os poderes legais para vincular a referida organização a estes Termos e Condições de Uso, às políticas e demais regulamentos da DOLADO.


3.1. Cadastro


› O cadastro em nossos sites/apps/plataformas é sempre opcional. No entanto, para que seja possível usufruir dos Produtos, Serviços, benefícios e outras facilidades oferecidos pela DOLADO, é imprescindível realizar o referido cadastro em nossos ambientes. É ele que possibilitará, ao usuário, por exemplo, concluir a compra dos itens adicionados à “sacola de compras”.


› Para fins de cadastro, a DOLADO coleta os seguintes dados pessoais: nome/sobrenome, telefone/whatsapp, e-mail profissional/pessoal, CPF/CNPJ e senha.


› As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A DOLADO, em hipótese alguma, será responsável por qualquer resultado e/ou prejuízo decorrente da falsidade das informações fornecidas e/ou da sua não atualização.


3.2. Uso dos nossos sites/apps/plataformas


› O usuário reconhece e concorda que é o único responsável por (i) todas as atividades que ocorrem por meio de sua conta em nossos sites/apps/plataformas; e por (ii) todos os dados que disponibilizar à DOLADO, principalmente, para o fornecimento dos Produtos e a prestação dos Serviços. Assim, o usuário declara e garante que: (i) é o único e exclusivo proprietário de todos os dados que disponibiliza por meio dos nossos sites/apps/plataformas ou que detém todos os direitos legais, licenças, consentimentos e/ou liberações necessários para tal disponibilização; e (ii) a disponibilização de tais dados por meio dos nossos sites/apps/plataformas, inclusive durante o fornecimento dos Produtos e/ou a prestação dos Serviços, em hipótese alguma, infringirão qualquer patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial, direitos morais e/ou outros direitos de propriedade intelectual ou de propriedade de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, nem resultarão em violação de qualquer lei vigente aplicável.


› O usuário é responsável pelo sigilo e pela confidencialidade de todos os dados que fornece à DOLADO, bem como sobre as ações e/ou omissões praticadas em nossos ambientes, inclusive no tocante ao uso do login e senha. Portanto, não os compartilhe com terceiros. Compartilhá-los com terceiros configura violação expressa a estes Termos e Condições de Uso e às demais políticas da DOLADO, podendo, ainda, comprometer a segurança tanto dos dados, como dos nossos ambientes. Caso o usuário identifique ou desconfie que um terceiro obteve acesso ao seu login/senha, deverá alterá-la, imediatamente, nos nossos sistemas ou solicitar auxílio para fazê-lo por meio dos canais indicados nestes Termos e Condições de Uso.


› O usuário é o único e exclusivo responsável pelos meios que utiliza para acessar os sites/apps/plataformas da DOLADO, incluindo-se aparelhos, hardwares, softwares, provedores de internet e/ou navegadores, sem a estes se limitar, assumindo, exclusivamente, portanto, o risco de qualquer eventual dano e/ou violação de privacidade/segurança decorrentes de tais meios. A DOLADO fica, desde já, isenta de qualquer perda e/ou dano dessa ordem, independentemente da sua natureza.


› Fica, desde já, declarada e reconhecida que toda e qualquer ação ou omissão durante o uso dos nossos sites/apps/plataformas, inclusive durante o fornecimento dos Produtos e/ou a prestação dos Serviços, será de exclusiva e integral responsabilidade do usuário, devendo a DOLADO, suas afiliadas e/ou subsidiárias ser isentadas de quaisquer reclamações, responsabilidades danos, perdas e/ou despesas acarretados a terceiros, bem como indenizadas por quaisquer perdas e/ou danos, incluindo-se, sem a eles se limitar, honorários advocatícios e custas processuais, que vierem a sofrer em razão de tais ações ou omissões, em especial, as dispostas neste item 3.2.


› Se a DOLADO constatar, por meio de testes executados a seu único e exclusivo critério, que as credenciais do usuário (login/senha) foram comprometidas (tornadas acessíveis por terceiros), por segurança e no intuito de impedir o acesso inapropriado à conta e aos dados do usuário, a DOLADO poderá suspender preventivamente as referidas credenciais.


› A DOLADO também poderá, a seu único e exclusivo critério, conforme a razoabilidade, suspender ou encerrar imediatamente a conta do usuário e/ou o acesso a Produtos e Serviços ofertados, com ou sem aviso prévio, se: (i) houver razões para crer que o usuário está usando os ambientes para quaisquer fins ilegais ou ilícitos; (ii) qualquer informação fornecida durante o processo de registro ou em momento posterior se revelar materialmente imprecisa e/ou prejudicial à DOLADO; (iii) os sistemas e/ou os Produtos/Serviços da DOLADO sofrerem ameaça significativa no tocante à segurança e/ou às funcionalidades em razão do acesso ou uso contínuo pelo usuário.


› Em caso de suspensão do fornecimento/prestação dos Produtos/Serviços, nos termos do item supra, a DOLADO poderá notificar o usuário acerca do fato, indicando as causas da suspensão, sendo certo que envidará esforços razoáveis para restabelecê-los, tão logo constate, a seu único e exclusivo critério, que as causas ensejadoras da suspensão foram sanadas. Qualquer suspensão ou encerramento da conta do usuário, nos termos anteriormente indicados, não o isentará de quaisquer de suas obrigações, inclusive, relativas a eventuais pagamentos pendentes.


› A conta do usuário só será encerrada, em caráter imediato, pela DOLADO nas hipóteses de justa causa, compreendendo-se como estas quaisquer violações a estes Termos e Condições de Uso, incluindo, mas não se limitando, qualquer violação das restrições descritas no presente instrumento, bem como nas demais políticas da DOLADO.


› O usuário não poderá ceder, transferir, delegar ou subcontratar, no todo ou em parte, os direitos e as obrigações assumidos a partir destes Termos e Condições de Uso e dos Serviços adquiridos, sem o consentimento prévio e por escrito da DOLADO.


› A DOLADO poderá ceder ou transferir direitos e as obrigações assumidas a partir destes Termos e Condições de Uso, a seu exclusivo critério, sem restrições, podendo usar subcontratados para o fornecimento dos Produtos e/ou a prestação dos Serviços.


› Esses Termos e Condições de Uso vinculam as partes, seus sucessores e eventuais cessionários.


4. QUAIS INFORMAÇÕES/DADOS PESSOAIS COLETAMOS EM NOSSO SITE/APP/PLATAFORMA?


› A DOLADO respeita os direitos de personalidade e privacidade e, desde já, compromete-se a utilizar os dados/informações disponibilizados em seus sites/apps/plataformas, conforme descrito nestes Termos e Condições de Uso, na Política, na Política de Cookies, nos demais regulamentos desta empresa e em conformidade com a legislação vigente.


› Considerando a natureza e a finalidade dos sites/apps/plataformas da DOLADO, serão coletados, por essas vias, os seguintes dados pessoais:


  • Informações do usuário fornecedor ou consumidor ("Informações do Usuário"): nome/sobrenome, telefone/whatsapp, e-mail profissional/pessoal, CPF/CNPJ, endereço pessoal/profissional, cupom de desconto, bem como nome impresso no cartão, número do cartão, validade do cartão, CVV do cartão, quando da conclusão/efetivação da compra.
  • Informações de navegação/dispositivo (“Informações de Navegação/Dispositivo”): endereço IP, tipo/versão do navegador, sistema operacional, provedor, data e hora do acesso, duração/frequência das visitas, páginas visitadas.
  • Demais informações coletadas pela DOLADO e sua(s) respectiva(s) finalidade(s) poderão ser encontradas em nossa Política, disponível em: https://dolado.com.br/policies/privacy-policy

› As Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão ser mantidas/armazenadas pela DOLADO, na medida da necessidade, nas seguintes hipóteses: (i) enquanto o cadastro e/ou conta se mantiverem ativos; e (ii) pelo tempo necessário: (ii.i) para a consecução dos objetivos referentes aos Produtos/Serviços, (ii.ii) para a resolução de eventual disputa ou litígio, (ii.iii) por determinação judicial e/ou de entidade com jurisdição sobre as atividades da DOLADO; e (ii.iv) para o cumprimento de determinada disposição legal, nos termos da legislação vigente.


› Em decorrência das atividades executadas pela DOLADO, incluindo-se o fornecimento de Produtos e a prestação de Serviços, o usuário compreende e aceita, desde já, que poderá:


  1. receber via e-mail e/ou telefone/whatsapp notícias informações que tenham sido requisitadas em nossos sites/apps/plataformas, bem como, respeitada a finalidade, notícias, ofertas de produtos, serviços, anúncios de campanhas, lançamento de novos serviços e/ou produtos da DOLADO, dentre outras informações correlatas;
  2. receber ligações e/ou mensagens diretas de funcionários da DOLADO, respeitada a finalidade, para o atendimento de dúvidas, a realização de pesquisas e/ou apresentação de informações sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos correlatos;
  3. ter contato com eventuais anúncios de terceiros/parceiros durante a navegação em nossos sites/apps/plataformas.

› Não obstante o disposto nos itens anteriores, é possível cancelar, a qualquer momento, cadastro(s) para o recebimento de mensagens de natureza publicitária. Para maiores informações sobre o referido cancelamento, acesse a nossa Política.


5. AUTORIZAÇÃO, CONSENTIMENTO E OUTORGA


› Considerando a natureza e a finalidade a que se destinam os nossos sites/apps/plataformas, fica, desde já, autorizado, consentido e outorgado à DOLADO os direitos, autorizações e licenças necessárias para acessar, coletar, armazenar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, transmitir, compartilhar, dispor, editar, traduzir, carregar, descarregar, tratar, adaptar e/ou incorporar em novos sistemas, aplicações e softwares as Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo, constantes do item 4 destes Termos e Condições de Uso para as finalidades elencadas no item 6 ("Finalidades").


› Esclarecemos, ainda, que a autorização, o consentimento, a licença e a outorga a que se referem os itens anteriores se estendem a eventuais empresas do mesmo grupo da DOLADO (“Grupo”), as quais poderão, inclusive, estar localizadas e/ou sediadas fora do Brasil. Nessa hipótese, será respeitada, também, a legislação vigente nos países em que tais empresas se encontrem localizadas e/ou sediadas.


6. FINALIDADE E USO DOS DADOS/INFORMAÇÕES


› As Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão ser tratadas e, inclusive, incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, pela DOLADO, para as seguintes finalidades:


  1. Envio de informações requisitadas em nosso site/app/plataforma;
  2. Envio de notícias, ofertas de produtos e serviços, anúncios e outras informações, sempre relacionadas com temas do interesse do usuário cadastrado;
  3. Fornecimento de Produtos e prestação dos Serviços, bem como lançamento de novos serviços e/ou produtos, dentre outras atividades executadas pela DOLADO;
  4. Realização de pesquisas/estatísticas, divulgação de eventos e outros assuntos que possam ser do interesse do usuário cadastrado;
  5. Suporte, atendimento e/ou serviços correlatos.

› Ressaltamos, uma vez mais, que apesar do disposto nos itens anteriores, o cancelamento do cadastro para o recebimento de mensagens de natureza publicitária poderá se dar a qualquer momento. Para maiores informações sobre o cancelamento do cadastro e/ou alteração/exclusão de dados pessoais, acesse a nossa Política.


› Salientamos, também, que a DOLADO poderá compartilhar dados, inclusive pessoais, com empresas localizadas em outros países, tais como Google Cloud (Google Inc.), o Microsoft Azure (Microsoft Corporation) e o Amazon Web Services (Amazon.com Inc.), principalmente, com a finalidade de armazenamento de dados em nuvem, tal como consta em sua Política.


› A DOLADO informa, desde já, que, havendo a transferência internacional de dados, esta dar-se-á de acordo com as medidas de segurança necessárias para a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais transferidos, respeitada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.


7. ACESSO E USO DE DADOS/INFORMAÇÕES POR TERCEIROS/PARCEIROS


› As Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão ser, ainda, tratadas por terceiros devidamente autorizados pela DOLADO e/ou seus parceiros comerciais, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades constantes do item 06 supra.


› Por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão, também, ser, eventualmente, armazenadas ou operadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade de terceiros e/ou parceiros comerciais da DOLADO, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.


› Esclarecemos, desde já, que os eventuais terceiros/parceiros comerciais se encontram sujeitos às normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e proteção da privacidade das informações e dos dados pessoais tratados, coerentes com o disposto nestes Termos e Condições de Uso, na Política da DOLADO e na legislação vigente, em especial a LGPD, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão da sua localização.


8. LINKS DE TERCEIROS/PARCEIROS COMERCIAIS


› Para melhorar a experiência do usuário ao utilizar as nossas ferramentas, os nossos sites/apps/plataformas poderão, eventualmente, conter links que o remetem para sites, sistemas, aplicações, serviços e/ou produtos de terceiros/parceiros comerciais. As indicações dos referidos links não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços desses terceiros. Em hipótese alguma, a DOLADO se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros/parceiros comerciais.


› Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de eventual terceiro/parceiro comercial, utilizado e/ou adquirido por você nos nossos sites/aplicativos, deverá ser encaminhada aos setores/serviços próprios do respectivo terceiro/parceiro comercial.


9. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL


› Toda e qualquer técnica, ideia, conceito, método, processo, software, utilitário, dado, documento, diretório, design, interface de usuário, know-how, gráfico, imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes dos nossos sites/apps/plataformas, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da DOLADO ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros/parceiros comerciais. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da DOLADO pelo usuário ou por qualquer terceiro, sem o seu consentimento prévio, expresso e por escrito.


› Quaisquer conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizados em nossos sites/apps/plataformas são de propriedade da DOLADO e/ou, eventualmente, de terceiros/parceiros comerciais, nos termos dos eventuais acordos firmados entre a DOLADO e o respectivo(s) terceiro(s)/parceiro(s), sendo certo que: (i) em hipótese alguma, tal propriedade poderá ser reivindicada pelos usuários dos nossos sites/apps/plataformas; e (ii) na hipótese de serem os referidos conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas de propriedade de terceiros/parceiros comerciais, a DOLADO obterá os direitos, autorizações e licenças necessárias.


› O usuário compromete-se, desde já, a não realizar quaisquer atividades abaixo indicadas, devendo, em caso de violação, indenizar, integralmente, a DOLADO por todo e qualquer dano acarretado, independentemente da sua natureza, sem prejuízo das sanções legais cabíveis:


  1. copiar, armazenar, modificar, preparar trabalhos, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar qualquer software que faça parte dos nossos sites/apps/plataformas, bem como qualquer conteúdo de nossa propriedade, exceto nos limites expressamente permitidos por estes Termos e Condições de Uso, em razão do fornecimento dos Produtos e da prestação dos Serviços;
  2. tentar expor o código-fonte ou tentar recriar qualquer software que faça parte dos nossos sites/apps/plataformas;
  3. usar softwares, dispositivos, scripts, robôs manuais ou automatizados, ou qualquer outro meio ou processo para acessar ou rastrear quaisquer páginas da web ou outros serviços contidos em nossos sites/apps/plataformas;
  4. infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, sua propriedade intelectual, privacidade, publicidade e/ou direitos contratuais;
  5. tentar sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede DOLADO ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
  6. evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar ou contornar qualquer medida tecnológica implementada pela DOLADO, por qualquer de seus fornecedores ou por qualquer outro terceiro a fim de proteger os seus sites/apps/plataformas;
  7. forjar quaisquer elementos de pacote TCP/IP ou quaisquer partes de tais elementos em qualquer postagem de e-mail ou grupo de notícias, ou de qualquer forma usar os nossos sites/apps/plataformas e/ou Produtos/Serviços para enviar informações de identificação de fonte alteradas, enganosas ou falsas;
  8. tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado pela DOLADO para o fornecimento dos Produtos e/ou a prestação dos Serviços;
  9. advogar, encorajar ou auxiliar qualquer terceiro a praticar qualquer uma das ações acima indicadas;
  10. usar os sites/apps/plataformas da DOLADO para quaisquer atividades não previstas nestes Termos e Condições de Uso e nas demais políticas da DOLADO.

› Havendo indícios da prática de qualquer atividade acima indicada, a DOLADO poderá, a seu único e exclusivo critério, suspender ou encerrar a conta do usuário subversivo, sendo certo que qualquer suspensão ou encerramento da conta do usuário, nos termos anteriormente indicados, não o isentará de quaisquer de suas obrigações, inclusive, relativas a eventuais pagamentos pendentes.


10. POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS, INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES


› A DOLADO busca sempre utilizar e adotar processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados, de acordo com a técnica mais atual, para assegurar a devida proteção contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e/ou destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e/ou disponibilidade das informações/dados coletados.


› Envidamos todos os esforços possíveis, de acordo com a técnica mais atual, para proteger os dados pessoais dos usuários dos nossos sites/apps/plataformas contra a perda, o uso não autorizado e/ou outros tipos de abusos. Por isso, não apenas armazenamos os referidos dados/informações que coletamos em um ambiente operacional seguro, inacessível ao público em geral, mas buscamos anonimiza-los ou criptografá-los em razão da relevância, desde que tal prática não inviabilize o uso, por parte da própria DOLADO, no fornecimento dos Produtos e/ou na prestação dos Serviços.


› A DOLADO, a seu único e exclusivo critério, poderá banir dos seus ambientes usuários que tentem danificar ou adulterar os seus sites/apps/plataformas e/ou os seus mecanismos de segurança, seja mediante o uso de vírus, bots de cancelamento, cavalos de tróia, código prejudicial, ataques de negação de serviço, falsificação de pacotes ou IP, roteamento forjado ou uso de qualquer outro método/tecnologia capaz de ocasionar danos e/ou adulterações nos ambientes da DOLADO. Qualquer tentativa nesse sentido constitui violação às leis cíveis e criminais, devendo o usuário indenizar, integralmente, a DOLADO por todo e qualquer dano acarretado, independentemente da sua natureza, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.


› Informações sobre mecanismos de segurança adotados por nossos parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.


11. CANCELAMENTO DE CADASTRO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES


› As informações e dados pessoais que tratamos poderão ser revistos, alterados e/ou atualizados a qualquer momento pelo usuário cadastrado, podendo este, inclusive, realizar a exclusão de determinados dados e informações ou o cancelamento da sua conta, observado o disposto nestes Termos e Condições de Uso, na Política, bem como das demais políticas, regulamentos e relações contratuais da DOLADO, respeitada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.


› O cancelamento da conta, formalizado pelo usuário, será efetivado, caso não afete nenhuma obrigação assumida, por ele, junto à DOLADO, incluindo-se eventuais pagamentos pendentes. Havendo obrigação a ser cumprida, o pedido de cancelamento da conta só será efetivado após ter sido ela integralmente satisfeita.


› Serão excluídos, de forma segura, os dados pessoais que: (i) não estejam sendo usados ativamente; (ii) não tenhamos a obrigação legal de reter (por exemplo, para fins fiscais); (iii) a DOLADO não tenha permissão para manter por motivos legais e/ou de compliance; e/ou (iv) não estejam amparados pelo legítimo interesse da DOLADO.


› Os dados pessoais inexatos ou desatualizados serão destruídos ou excluídos o mais rápido possível, salvo se for obrigatória sua manutenção em razão de obrigação legal de retenção por determinado período.


12. CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS E EXERCÍCIO DE DIREITOS


› Ainda com dúvidas? Sinta-se à vontade para nos contactar, a qualquer momento, por meio do seguinte e-mail cx@compredolado.com.br e telefone/whatsapp (11) 97307-9915.


13. VERSÕES DESTE TERMO


› Estes Termos e Condições de Uso poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela DOLADO. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso site/app/plataforma. Não se preocupe! Você será comunicado acerca dessas revisões/atualizações.


14. LEI APLICÁVEL E FORO


› Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, devendo ser interpretado à sua luz.


› Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja


Estes Termos e Condições de Uso foram modificados pela última vez em 28 de junho de 2022.


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